CADE suspende moratória da soja em decisão favorável a produtores na Amazônia

Os produtores de soja na região amazônica comemoram uma significativa vitória após a suspensão imediata da moratória da soja, determinada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na última segunda-feira (18). A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e se seguiu a um pedido de punição a tradings feito pelo senador Jaime Bagattoli em março deste ano.

A moratória da soja foi um acordo entre empresas exportadoras do grão, que se comprometeram a adquirir soja somente de propriedades que não realizaram desmatamento na Amazônia até julho de 2008. No entanto, segundo o senador, essa medida resultou em prejuízos para os produtores, mesmo aqueles que cumprem as normas estabelecidas pelo Código Florestal para a preservação da vegetação nativa.

Durante uma reunião com o superintendente geral do CADE, Alexandre Barreto de Souza, o senador Bagattoli expressou seu apoio a uma denúncia contra a moratória e destacou a necessidade de um processo administrativo, alegando que o acordo gerou concorrência desleal e atacou a soberania dos produtores brasileiros. “Desde o início venho detalhando o quanto a moratória da soja tem sido uma atitude muito injusta com o produtor rural brasileiro”, afirmou o senador.

Com a decisão do CADE, as empresas envolvidas deverão suspender imediatamente a moratória da soja. O descumprimento da ordem poderá resultar em multas diárias de R$ 250 mil.