Rondônia descumpre LC 578 e priva escolas indígenas de Sabedor
Rondônia descumpre há 16 anos a LC 578: cargos de Sabedor Indígena foram quase inexistentes, agravando perda de línguas e motivando ações judiciais.
Na última Sessão Ordinária, realizada no dia 21/08, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapuã do Oeste -RO, uma das pautas citadas foi: “Institui o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH), medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais e dá outras providências”.
De acordo com texto, “O Sistema funcionará, se for o caso, de forma híbrida, presencial e virtual, com o auxílio do Sistema de videoconferência, garantindo-se plena participação de todos os vereadores, dentro ou fora do Plenário da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, e o acompanhamento pela sociedade”.
De acordo com o vereador Robson Oliveira (PODEMOS), só concordará com o projeto em caso de viagem oficial do vereador à serviço. “Solicitamos o suspense naquele momento da pauta. E que caso aprovada, em breve, seja solicitada a participação de qualquer legislador, apenas, quando for de extrema necessidade e a serviço da Câmara e não pra outra atividade”, destacou Robson.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
De acordo com a justificativa do projeto, o vereador que for participar da sessão de maneira remota deverá comunicar ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal através de ofício escrito por meio do gabinete parlamentar com antecedência mínima de 12 (doze) horas para que o Departamento de Tecnologia da informação ou Prestador de Serviços de informática providencie a criação de sala virtual e o respectivo encaminhamento do link de acesso.
Atualmente, as sessões na Casa do Povo de Itapuã, ocorrem uma vez por semana, sempre às 19h, toda quinta-feira. A pauta deve ser lida e aprovada nas próximas sessões ordinárias.
