Nova lei agrava punição para violência psicológica contra mulher com tecnologia
Uma nova legislação, a Lei n.º 15.123/2025, aumenta penas para violência psicológica contra mulheres usando tecnologia como deepfakes, visando proteção e justiça.
Justiça
Ministro do STF restabelece decreto sobre IOF e garante vitória ao governo
O STF restabelece o decreto que muda as regras do IOF, após o Congresso derrubá-lo no mês passado. O governo espera arrecadar R$ 10 bilhões com as alterações.
Leia maisSTJ concede liberdade a ex-presidente da Assembleia de Rondônia por prescrição
O STJ concedeu liberdade a Maurão de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, ao reconhecer a prescrição de seu processo por peculato.
Leia maisSTF declara inconstitucional alteração de cargos na Polícia Civil de Rondônia
O STF invalidou a mudança de nomenclatura de cargos na Polícia Civil de Rondônia, afirmando que a alteração desrespeitou a separação dos Poderes e a Constituição.
Leia maisPrefeitura de Porto Velho acata recomendação do MPF para contratos de gestão na saúde
A Prefeitura de Porto Velho e a Semusa se comprometeram a seguir recomendações do MPF para evitar favorecimentos nas contratações de saúde, após alerta sobre distorções anteriores.
Leia maisCoalizão Direitos na Rede critica novas políticas de moderação da Meta
A Coalizão Direitos na Rede rechaça mudanças nas políticas da Meta, destacando riscos à segurança digital e ao combate à desinformação, que podem agravar a violência online e ameaçar democracias.
Leia maisSTF valida símbolos religiosos em prédios públicos como parte da cultura brasileira
O STF validou a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que reflitam a tradição cultural do Brasil, sem infringir a laicidade do Estado.
Leia maisMinistros indicados por Bolsonaro podem ser excluídos de julgamento sobre golpe
Ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e André Mendonça, não devem julgar inquérito sobre tentativa de golpe. Caso segue com a Primeira Turma.
Leia maisSTF mantém prisão de Robinho com cinco votos a favor da decisão do STJ
O STF analisou a prisão de Robinho, condenado a nove anos na Itália por estupro, com cinco ministros votando pela manutenção da detenção. O julgamento termina em 26 de março.
Leia maisOperação Fraus é deflagrada em Rondônia para combater esquema de corrupção
Ministério Público e Tribunal de Contas de Rondônia desencadearam a Operação Fraus, visando combater um esquema de peculato e lavagem de dinheiro em cargos públicos.
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A Assembleia Legislativa aprovou alterações na Lei de assédio moral no serviço público, facilitando denúncias e promovendo proteção aos servidores.
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O Ministério Público de Rondônia realizará a posse de três novos Promotores de Justiça Substitutos, que integrarão a instituição ao lado de 141 membros já ativos.
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