Eduardo Bolsonaro demitido da PF por abandono de cargo
Ele teve o mandato cassado por faltar a mais de 1/3 das sessões, mora nos EUA e foi condenado pelo STF a prisão em regime semiaberto e inelegibilidade.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, fez um apelo para que os trabalhos legislativos sejam reiniciados "com respeito, civilidade e diálogo". O convite foi realizado após a obstrução das sessões deliberativas do Senado e da Câmara por parlamentares oposicionistas.
Davi Alcolumbre destacou que o Parlamento possui obrigações com o país e que a ocupação das Mesas Diretoras, que inviabiliza o funcionamento do legislativo, é contrária aos princípios democráticos. Ele acrescentou que é necessário retomar as atividades legislativas para que o Congresso possa cumprir sua missão em benefício do Brasil.
Em sua nota, Alcolumbre mencionou que uma reunião de líderes será agendada para discutir a retomada da atividade legislativa, embora a data ainda não tenha sido definida.
A obstrução das votações foi anunciada em uma coletiva de imprensa por parlamentares da oposição, que afirmaram que irão impedir as votações até que o Congresso vote um conjunto de medidas que chamam de “pacote da paz”. As propostas incluem anistia aos acusados de ataques antidemocráticos em janeiro de 2023, o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a extinção do foro privilegiado através de uma emenda constitucional.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, criticou a obstrução, afirmando que ela é prejudicial ao funcionamento do Congresso e é diferente de uma obstrução legítima. Ele comparou a situação atual ao episódio de 8 de janeiro, afirmando que a atitude dos oposicionistas visa servir a interesses que não correspondem ao avanço da agenda nacional.
Randolfe ressaltou que a obstrução das votações pode afetar 40 milhões de brasileiros que poderiam se beneficiar de uma correção na tabela do Imposto de Renda, já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e que aguarda votação em Plenário.
Por outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, admitiu que a postura dos oposicionistas é radical, mas ressaltou a importância de discutir a pauta que representa uma parte significativa do parlamento. Ele afirmou que os projetos em questão são simples e não extraordinários.
