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  • 17 Apr, 2026

O deputado Dr. Fernando Máximo apresentou um projeto para criar o Programa Mounjaro no SUS, visando oferecer tratamento gratuito para obesidade e diabetes tipo 2.

O deputado federal Dr. Fernando Máximo, do União Brasil de Rondônia, apresentou o Projeto de Lei 3276/2025 na Câmara dos Deputados. A proposta visa criar, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Mounjaro para a Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2. O objetivo principal é garantir acesso gratuito ao tratamento com tirzepatida, aliado a um acompanhamento médico e multiprofissional para pessoas diagnosticadas com obesidade ou diabetes tipo 2, conforme critérios clínicos que serão definidos em regulamento.

O programa englobará ações integradas que incluem a prescrição gratuita do medicamento, avaliações médicas regulares, acompanhamento nutricional personalizado, incentivo para a prática de atividades físicas e suporte psicológico, quando necessário. Estas medidas visam à abordagem completa do paciente, não se restringindo apenas ao uso de medicamentos.

Dr. Fernando Máximo, que também é médico, justificou a importância do projeto, afirmando que pelo menos 10% da população brasileira apresenta diabetes mellitus tipo 2. Essa doença pode desencadear diversas complicações graves, como retinopatia, nefropatia, neuropatia, pé diabético e aumento do risco cardiovascular, entre outras. Essas condições não apenas afetam a saúde de forma significativa, mas podem também levar a consequências fatais e redução da qualidade de vida.

Além disso, o deputado observou que a obesidade é um fator de risco primordial para o diabetes, associando-se a várias doenças crônicas e tipos de câncer, bem como dificuldades como quedas e doenças mentais. O Programa Mounjaro tem a expectativa de diminuir as taxas de obesidade grave e diabetes tipo 2 entre os usuários do SUS, promover qualidade de vida e prevenir comorbidades relacionadas, além de garantir acesso a terapias inovadoras principalmente para a população vulnerável.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionado pelo Poder Executivo, o programa será implementado sob a coordenação do Ministério da Saúde, envolvendo colaborações com estados, municípios e instituições de ensino e pesquisa. Atualmente, o projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara para avaliação nas comissões temáticas.

Fonte das informações: Idaron