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  • 17 Jun, 2026

MPRO abre procedimento para apurar atrasos e falhas na organização do JOER 2026, que podem prejudicar classificação de atletas nos JEBs; Seduc é investigada.

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou, nesta segunda-feira (8/6), um procedimento preparatório para apurar possíveis falhas administrativas na organização dos Jogos Escolares de Rondônia (JOER) 2026. A medida foi adotada pela 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho após denúncias sobre atrasos em processos essenciais à realização da competição, que podem comprometer a participação de estudantes rondonienses nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), previstos para setembro, em Brasília.

A portaria que abriu a investigação foi assinada pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo. O objetivo declarado é verificar possíveis danos aos estudantes atletas e identificar indícios de ineficiência administrativa na condução dos procedimentos relacionados ao JOER 2026.

Entre os alvos da apuração estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) responsáveis pela área de esporte escolar e educação. O MPRO pretende esclarecer as circunstâncias que motivaram a readequação do calendário oficial da competição e se essa readequação decorreu de falhas na gestão.

Documentos analisados pelo Ministério Público apontam que o calendário do JOER sofreu alteração devido à necessidade de adequações administrativas e procedimentais. O MPRO alerta que a demora na adoção das medidas necessárias pode inviabilizar a realização das etapas em prazo compatível com a classificação dos atletas para os JEBs.

A investigação também considera registros de que processos ligados à contratação de arbitragem e ao alojamento estão em tramitação há mais de um ano, com períodos de paralisação, o que agravaria os riscos para os estudantes participantes.

O histórico preocupa: em 2025 houve situação semelhante, com denúncia sobre adiamento da fase estadual dos Jogos Escolares de Rondônia, quando a indefinição do calendário também poderia afetar a presença da delegação estadual na disputa nacional. O MPRO entende que o atraso recorrente exige aprofundamento das apurações para evitar novos prejuízos a estudantes e instituições de ensino.

Como medidas imediatas, o Ministério Público requisitou à Seduc informações sobre os motivos da alteração do calendário e sobre as ações adotadas para garantir a realização do JOER em tempo hábil. Foi determinada ainda a análise dos processos administrativos e licitatórios relacionados ao evento, com o objetivo de identificar eventuais erros de gestão e responsabilizar os agentes públicos, se for o caso.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Assessoria