BC exige comunicação ao Coaf de transferências cripto de 10000 US ou mais
Medida obriga comunicar ao Coaf transferências de cripto ≥US$10.000 entre carteiras autocustodiadas, entra em vigor em 1º/10/2026; inclui câmbio em espécie.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em colaboração com várias instituições, organizou o Seminário "Prevenção da Gravidez na Adolescência" na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, no auditório do edifício-sede ministerial. Este evento faz parte da "Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência", regulamentada pela Lei n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, que visa promover discussões sobre a questão, destacando a importância de abordar o tema em um espaço público.
Dados apresentados pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) indicam que a gravidez na adolescência está associada a questões de desigualdade, acarretando a jovens gestantes riscos elevados de mortalidade materna, evasão escolar, nascimentos prematuros, riscos à saúde e abortos.
O evento contou com a presença de promotores de Justiça, membros da Assogiro, profissionais da educação e da saúde. Na abertura, estiveram presentes Rosângela Marsaro Protti, Leandro da Costa Gandolfo, Joice Gushy Mota Azevedo, entre outros profissionais que atuam diretamente com a saúde e educação de adolescentes.
A promotora de Justiça Rosângela Protti enfatizou a relevância do seminário para o acesso à informação, visando desenvolver estratégias que reduzam a gravidez precoce. Segundo ela, a participação de coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola é essencial para disseminar as orientações recebidas e oferecer suporte adequado às adolescentes e suas famílias.
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo também comentou sobre a importância do evento, ressaltando a necessidade de discutir melhorias na educação sexual dos jovens e abordando como isso pode contribuir para a qualidade de vida dos adolescentes.
A programação incluiu uma palestra da presidente da Assogiro, Ida Peréa, que discutiu os desafios e as estatísticas associadas à gravidez na adolescência. Ela destacou que, apesar de iniciativas já em andamento, os resultados ainda são insatisfatórios, alertando para a meta de reduzir a taxa de gravidez na adolescência para menos de 20 casos por mil até 2030.
Além disso, a atividade contou com mesas redondas que abordaram temas como a combinação de esforços entre família, comunidade e rede de proteção, bem como estratégias de escuta e construção de projetos de vida, facilitadas por especialistas na área da saúde e educação.
