Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O deputado estadual Cirone Deiró encaminhou ao Governo do Estado, em 23 de março, proposta solicitando a realização de estudo técnico para redução temporária da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel por 120 dias. A medida tem por objetivo reduzir os impactos econômicos do aumento do preço do combustível sobre o setor produtivo estadual.
O óleo diesel é insumo essencial para a economia de Rondônia, utilizado no transporte de cargas, na produção agropecuária, na atividade industrial e na logística de escoamento da produção destinada à exportação.
Segundo Cirone, a economia do estado é fortemente baseada no agronegócio e na produção primária — com destaque para soja, milho, carne bovina e café — cujas condições de competitividade dependem diretamente dos custos logísticos. O aumento do preço do diesel, afirmou o deputado, eleva custos operacionais e reduz a margem competitiva dos produtos rondonienses no mercado nacional e internacional.
O parlamentar também destacou a dependência do transporte rodoviário para conduzir a produção até portos estratégicos da Região Norte, o que torna a economia local sensível às variações no valor do combustível. A alta no diesel impacta o custo do frete, influencia o preço final dos produtos, pressiona a inflação e afeta produtores e consumidores.
Na avaliação de Cirone, a redução temporária do ICMS constitui instrumento de política pública para mitigar efeitos imediatos da alta dos combustíveis, preservar a competitividade do setor produtivo, dar maior previsibilidade econômica a produtores e transportadores, estimular a manutenção de atividades e empregos e evitar retração na cadeia de exportação, especialmente durante períodos críticos de escoamento da safra.
O deputado esclareceu que a proposta não representa renúncia fiscal permanente, mas sim uma ação emergencial com prazo determinado, sujeita a avaliação contínua quanto aos seus efeitos econômicos e arrecadatórios. O encaminhamento agora segue para análise técnica e eventual decisão do Executivo estadual.
