Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O Senado criou, na quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, que terá como foco investigar crimes como pedofilia e abuso on-line contra crianças e adolescentes. O anúncio foi realizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A comissão será formada por 11 membros titulares e 7 suplentes, com um prazo de 180 dias para as investigações e um limite de despesa de R$ 400 mil. As indicações dos integrantes serão feitas pelas lideranças partidárias, seguindo a proporcionalidade dos partidos na Casa.
O pedido para a criação da CPI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), juntamente com os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Damares ressaltou a importância da mobilização em torno desse tema. Magno Malta, por sua vez, destacou que desde o início de seu mandato tem solicitado a instalação de uma CPI para investigar abusos afetando crianças e adolescentes.
No dia 12, quando o pedido foi protocolado, Jaime Bagattoli enfatizou a gravidade da situação, afirmando: "É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo", referindo-se a casos de influenciadores que estariam incitando menores à prostituição.
A criação da CPI foi impulsionada por denúncias do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou a circulação de conteúdos de adultização nas redes sociais e mencionou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo de Felca, que trouxe à luz essas denúncias, já teve mais de 32 milhões de visualizações.
O tema também está sendo abordado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento para realização de uma audiência pública com a presença de representantes de grandes empresas de tecnologia, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e de Felca, com o intuito de aprofundar as discussões sobre as denúncias.
