Vereador Wanoel Martins e secretário discutem regularização fundiária em reunião

No início da manhã de quarta-feira, dia 20, ocorreu uma reunião estratégica entre o vereador Wanoel Martins e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Raimundo Alencar. O foco do encontro foi a regularização fundiária urbana e o auxílio a famílias que buscam garantias jurídicas sobre suas propriedades, uma questão que impacta milhares de moradores que vivem em situações irregulares na cidade.

A regularização fundiária tem sido uma prioridade para o vereador Martins, que luta por anos para garantir o reconhecimento legal dos direitos das famílias que residem em áreas urbanas. Durante a reunião, ele enfatizou a necessidade de acelerar processos burocráticos que frequentemente atrasam a concessão de títulos de propriedade.

"Essa é uma questão de justiça social. Muitas famílias passam décadas em suas casas, mas sem a certeza de que aquelas terras realmente pertencem a elas. Isso gera incertezas e dificulta o acesso ao crédito, além de representar um risco de remoção forçada", afirmou Martins, ressaltando o objetivo de buscar soluções que proporcionem dignidade e tranquilidade para essas pessoas.

O secretário Raimundo Alencar reafirmou o compromisso da Semur em avançar nesse assunto, explicando que a pasta está revisando processos administrativos para identificar problemas e implementar melhorias. "A regularização fundiária é uma demanda complexa que envolve diferentes setores do governo e questões legais. Contudo, nós estamos determinados a encontrar formas mais eficientes de atender as famílias que necessitam dessa segurança jurídica", disse Alencar.

Um plano de ação integrado será elaborado entre a Câmara Municipal, a Semur e órgãos competentes, como a Procuradoria-Geral do Município e o Instituto de Terras do Estado, visando estabelecer um cronograma claro para a finalização de processos em andamento e a criação de novos núcleos de regularização.

O vereador Martins também propôs a realização de mutirões para facilitar o acesso da população aos serviços de regularização. "É fundamental levarmos essas ações diretamente às comunidades. Muitas pessoas não conseguem se deslocar até os órgãos públicos ou desconhecem os procedimentos necessários. Com os mutirões, conseguimos aproximar o poder público da população e agilizar os trâmites", esclareceu.

Alencar concordou com a sugestão e informou que locais prioritários para a realização dessas ações já estão sendo estudados, com o objetivo de atender áreas mais vulneráveis onde a falta de regularização impacta a qualidade de vida das famílias.

A regularização fundiária, além de beneficiar os moradores que recebem os títulos, também impulsiona o desenvolvimento econômico da cidade. Com a formalização, as famílias podem acessar linhas de crédito, investir em melhorias habitacionais e participar ativamente do mercado imobiliário. Ademais, a formalização das áreas urbanas facilita o planejamento municipal, assegurando infraestrutura adequada e serviços básicos para todos.

Ao final da reunião, foi estabelecido um prazo de 30 dias para a apresentação de um relatório detalhado sobre o status atual dos processos de regularização e as medidas para acelerá-los. O vereador Wanoel Martins afirmou que acompanhará os avanços de perto e mobilizará a sociedade civil em apoio às iniciativas.

Esse diálogo entre legislativo e executivo traz esperança de que as famílias que esperam a segurança jurídica sobre suas propriedades possam finalmente ver um término ao longo período de incertezas. A regularização fundiária transcende a questão técnica, configurando um compromisso com inclusão social e justiça urbana.