Reunião discute ações de saúde e educação no Sistema Prisional de Rondônia
Reunião entre representantes do sistema prisional de Rondônia discute ações para 2020, abordando saúde, educação e ressocialização de reeducandos.
Ex-delegado de Rondônia, condenado por homicídio, não anula exoneração em tribunal
O ex-delegado Loubivar de Castro Araújo não conseguiu reverter sua exoneração da Polícia Civil de Rondônia, após ser condenado por homicídio. O Tribunal de Justiça negou seu mandado de segurança, alegando falta de provas e que a demissão seguiu a legalidade.
Leia maisTJ/MG mantém condenação de homem que barrou ex-parceira em inseminação artificial
Homem é condenado a ressarcir ex-parceira por impedir uso de material genético em inseminação artificial após término. Ele deve pagar metade dos custos do procedimento e taxas de congelamento.
Leia maisOAB/DF solicita intervenção do CNJ para resolver problemas no PJe
A OAB/DF solicitou ao CNJ intervenção junto ao TRT-10 para reorganizar o sistema PJe, visando combater a lentidão e proteger os prazos processuais da advocacia.
Leia maisSTJ determina que planos de saúde coletivos não podem cancelar contratos durante tratamentos médicos
O STJ decidiu que operadoras de planos de saúde coletivos não podem cancelar contratos durante o tratamento médico, garantindo cobertura até a alta médica.
Leia maisMP de Rondônia condena Colorado do Oeste a implementar Política de Saneamento Básico
O município de Colorado do Oeste foi condenado a desenvolver sua Política de Saneamento Básico e implantar rede de esgoto em até 4 anos, com multas previstas.
Leia maisTribunal de Justiça de Rondônia nega liberdade a Sérgio Miranda, acusado de homicídio e furto qualificados
Sérgio Miranda, acusado de homicídio qualificado e corrupção de menores, teve pedido de liberdade negado. Crime ocorreu em 2017, motivado por disputa financeira.
Leia maisJustiça determina reintegração de funcionária do Itaú após demissão injusta
A Justiça do Trabalho reintegrou funcionária do Itaú Unibanco, demitida após solicitar afastamento por doença ocupacional, com pagamento de indenizações e benefícios.
Leia maisJustiça de Rondônia nega liberdade a homem acusado de ameaçar mãe e filha
Tribunal de Justiça de Rondônia nega liberdade a homem de 35 anos acusado de ameaçar uma mulher e sua filha, com investigações em andamento por estupro.
Leia maisTSE interrompe prazos processuais durante feriado de Carnaval em 2020
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os prazos processuais durante o feriado de Carnaval, com expediente normalizando apenas na Quarta-Feira de Cinzas.
Leia maisPlano de Saúde indeniza criança por perda de visão devido a demora em cirurgia
Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma criança por danos morais, após atrasos em cirurgia ocular que comprometeram sua visão. Famílias também receberão compensação.
Leia maisHomem é condenado a 15 anos por agredir e estuprar esposa em presídio de SP
Um homem foi condenado a mais de 15 anos de prisão por violentar a esposa dentro de um presídio em São Bernardo do Campo, em um caso de violência extrema.
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