Capacitação aborda construção de gênero e violência contra mulheres em Porto Velho

A construção social de gênero e sua relação com a violação de direitos de meninas e mulheres foi abordada em um evento de capacitação promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na quinta-feira (7/8), em Porto Velho. A atividade, que ocorreu de forma híbrida, foi organizada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) e contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas, incluindo integrantes da instituição e operadores da rede de apoio de várias cidades do interior do estado.

As ministrantes da capacitação foram as Promotoras de Justiça Ivana Battaglin, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e Érica Canuto de Oliveira, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na palestra "Direitos Humanos e Relações de Gênero", Ivana Battaglin discutiu a construção dos papéis tradicionais de gênero em uma sociedade patriarcal. Ela destacou como esses papéis são internalizados desde a infância, associando os homens à função de provedores e às mulheres à função de cuidadoras, o que perpetua uma cultura de dominação e legitima comportamentos agressivos e de controle masculino.

Battaglin apresentou dados alarmantes sobre a violência de gênero no Brasil, revelando que em média quatro mulheres são mortas diariamente. Em 2024, 21 milhões de mulheres sofreram agressões, com a residência sendo o local mais comum para esses atos violentos. A palestrante também destacou a subnotificação desses crimes, afirmando que 90% das agressões não são denunciadas, e ressaltou que mulheres negras são as mais afetadas, enfatizando a necessidade de políticas públicas que considerem as interseccionalidades.

A Promotora Érica Canuto de Oliveira, por sua vez, discorreu sobre a "Proteção integral à mulher em situação de violência", destacando a relevância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que reconhece diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Canuto ressaltou a importância do atendimento às vítimas, mencionando a necessidade de um serviço que considere a perspectiva de gênero e que busque reconhecer a desigualdade estrutural que estabelece um domínio sobre as mulheres.

A palestrante também conceituou gênero como um espaço simbólico que molda comportamentos e crenças, explicando que os homens, muitas vezes, são socializados sob a cultura da virilidade e que isso contribui para a permanência do silêncio das mulheres diante da violência. Canuto compartilhou boas práticas no atendimento a mulheres em situação de violência, defendendo uma escuta ativa e sensível que leve em conta as necessidades das vítimas.

O evento foi inaugurado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que elogiou a contribuição das palestrantes e destacou a importância do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero. A Coordenadora do Navit, Tânia Garcia, também enfatizou a importância da capacitação na sensibilização dos agentes públicos e da sociedade civil. Entre as autoridades presentes, estiveram também representantes da ouvidoria e promotorias do MPRO, reforçando o compromisso com o combate às violências de gênero.