Anvisa proíbe venda e uso de diversos cosméticos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em resolução publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho, a fabricação, distribuição, divulgação e o uso de diversos cosméticos comercializados de forma irregular.

A medida atinge produtos sem regularização sanitária, com registros indevidos ou com rotulagem e formulação divergentes das autorizadas pela agência. As resoluções especificam itens e responsáveis quando identificados.

Os produtos proibidos são:

• Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino — fabricante desconhecido.
• Amazon Therapy Supreme Mask (produto alisante capilar) — fabricante desconhecido.
• Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética - ME (Célia Regina Pinto Mar — CNPJ: 17.636.980/0001-16).
• Titanium 2 Escova Semidefinitiva da marca Titanium Liss Hair Cosmetic.
• Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe — Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61).
• Pasta Modeladora Loca — Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92).
• Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500) e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500) — formulação diferente da autorizada pela Anvisa.
• Zero Dor - Diamond (todos) — sem regularização sanitária.
• Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26) — item sem regularização informada na decisão.
• Essenza Hair Diamond (EH252/25) — item sem regularização informada na decisão.
• Óleo Marrocos - Prime (002OMP08) e BB Cream Keratina (001BB-C250) — rotulagem irregular; ambos fabricados pela Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20).

A Anvisa também determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm. A fabricante Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. informou à agência que desconhece a fabricação desse item e que ele vem sendo comercializado em plataforma de vendas com rotulagem e características diferentes do produto original.

As proibições vigorarão a partir das resoluções publicadas no Diário Oficial, e o descumprimento pode implicar em medidas administrativas previstas na legislação sanitária, incluindo apreensão e outras sanções.