Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na última terça-feira (28), durante uma sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 1153/2025, de autoria dos deputados Dr. Luís do Hospital e Alex Redano. A proposta estabelece a Política Estadual de Proteção às Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e garante o fornecimento gratuito do contraceptivo Implanon pela Rede Pública de Saúde.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso a um método contraceptivo moderno, de longa duração e alta eficácia, destinado a adolescentes de até 17 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O projeto abrange jovens que já tenham tido gestações anteriores, que estudam na rede pública de ensino, que apresentem distúrbios de saúde mental com laudo comprovado ou que estejam acolhidas em abrigos e instituições semelhantes.
O deputado Dr. Luís do Hospital afirmou que a aprovação do projeto representa um marco na saúde pública em Rondônia e um avanço na construção de políticas que garantam dignidade, proteção e autonomia às adolescentes. Ele ressaltou a importância da medida, afirmando que sua implementação pode resultar na redução significativa de casos de aborto e complicações em partos de jovens que não estão preparadas para a maternidade.
Dr. Luís qualificou a proposta como uma ação transformadora e um projeto de Estado que representa um novo momento para Rondônia. “Estamos diante de uma verdadeira revolução na saúde pública, uma inovação que faz nosso Estado avançar em qualidade de vida e dignidade para a população”, declarou.
O presidente da Casa, deputado Alex Redano, também elogiou a iniciativa, reconhecendo o empenho de Dr. Luís do Hospital nas questões de saúde e proteção das mulheres. “É uma honra assinar junto com Vossa Excelência este importante projeto”, afirmou Redano.
Com a aprovação no plenário, o PL 1153/2025 aguarda agora a sanção do governador. A nova política pública se destina a fortalecer a rede de proteção à saúde das adolescentes e contribuir para a redução da gravidez precoce em Rondônia, promovendo melhores oportunidades e qualidade de vida para jovens em situação de vulnerabilidade.
