BC exige comunicação ao Coaf de transferências cripto de 10000 US ou mais
Medida obriga comunicar ao Coaf transferências de cripto ≥US$10.000 entre carteiras autocustodiadas, entra em vigor em 1º/10/2026; inclui câmbio em espécie.
Foi aprovado o projeto de lei do deputado estadual Eyder Brasil, que permite o acesso de mulheres a spray de pimenta como ferramenta de defesa pessoal em Rondônia. A proposta visa oferecer mais recursos de proteção às mulheres diante de ameaças ou situações de violência, especialmente em locais públicos.
A iniciativa se alinha a outras ações promovidas por Eyder Brasil voltadas para a segurança feminina. O deputado tem sido ativo na discussão e implementação de políticas públicas para combater a violência contra a mulher, incluindo a criação da lei do sinal vermelho, que possibilita pedidos de ajuda silenciosos em estabelecimentos comerciais. Além disso, ele tem conduzido ações de conscientização, como o Pit Stop do Agosto Lilás, que enfatiza a importância da denúncia de todos os tipos de violência contra as mulheres.
“Garantir que as mulheres tenham instrumentos e condições seguras de proteção faz parte da nossa luta por uma sociedade mais justa. A aprovação desta lei mostra que o Estado pode avançar para apoiar quem mais precisa e oferecer alternativas que façam diferença no dia a dia”, declarou Eyder Brasil.
