Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Às vésperas do Carnaval, o vereador Dr. Breno Mendes (Avante) expressou preocupações sobre a coleta de lixo em Porto Velho, especialmente com o aumento esperado de resíduos no período pós-festa. Ele apontou que documentos internos da Prefeitura sugerem que a contratação da empresa Sistemma Serviços Urbanos para os serviços de coleta não deve avançar, em razão de condicionantes financeiras e riscos identificados em análises técnicas relacionadas a questionamentos de órgãos de controle e potenciais disputas judiciais.
O vereador destacou que a cidade já luta contra problemas na coleta e teme que a situação se agrave durante o Carnaval. "A cidade já está sofrendo com a coleta. E a Sistemma nem chegou e já quer reequilíbrio. Isso empurra Porto Velho para um colapso,” afirmou Breno.
Segundo o vereador, o documento denominado "Análise de Riscos e Sugestão de Novo Procedimento – Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025" evidencia que, embora a empresa tenha concordado em assumir o contrato temporário, ela fez essa aceitação condicionada à solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro logo no início do contrato. Essa condição, de acordo com Breno, comprometeria a previsibilidade do contrato a longo prazo.
Dr. Breno Mendes argumenta que, se a prestação dos serviços for viável dentro dos valores do edital, o ideal seria abrir um novo processo de licitação, ao invés de formalizar ajustes que aumentariam os custos durante a execução do contrato. A análise técnica mencionada por ele também levanta riscos de nulidade e possíveis questionamentos de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, além de riscos de processos judiciais.
No contexto do Carnaval, o vereador pede que a Prefeitura considere um plano para evitar descontinuidades na coleta de lixo. Ele citou o exemplo de Belo Horizonte (MG), onde foi necessário acionar um plano de contingência devido a instabilidades no serviço, ressaltando que Porto Velho deve evitar essa situação.
Dr. Breno informou que protocolou um ofício solicitando documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da empresa, além de certidões e garantias necessárias à contratação. Ele enfatizou que a orientação interna é para que o município não aceite condicionantes da empresa e que um novo certame seja realizado.
Como solução transitória, ele sugere a utilização de um operador anterior estruturado, que já possua mobilização, até que um novo contrato seja definido. “Vamos aguardar a posição do prefeito, esperando que não agravem ainda mais o caos da coleta,” concluiu.
O vereador destacou a importância de a Prefeitura agir com responsabilidade e transparência, especialmente em um período crítico como o Carnaval, onde a demanda por serviços de coleta aumenta. Ele solicita que a Prefeitura apresente documentos detalhados e as justificativas técnicas referentes ao procedimento emergencial e informe quais medidas serão adotadas para garantir a continuidade da coleta durante o Carnaval e no período seguinte.
