Haddad defende legalização de cassinos físicos como impulsionadores econômicos

O debate sobre a legalização de cassinos presenciais no Brasil voltou a ganhar destaque após as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o programa Canal Livre, da Band. O ministro defende que a regulamentação de casas de jogo físicas, como cassinos e bingos, é uma estratégia necessária para estimular a economia do país.

Segundo Haddad, o Brasil cometeu um erro ao liberar primeiro as apostas digitais e ao manter a proibição dos jogos presenciais, resultando em um modelo normativo contraditório e com limitações econômicas. Sua posição gerou intensas discussões entre empresários do setor e também entre grupos políticos e sociais.

De acordo com o ministro, a legalização de cassinos físicos poderia servir como um motor de crescimento econômico regional, criando empregos e atraindo turistas. Ele destacou a sinergia entre resorts, entretenimento, gastronomia e jogos, a qual poderia transformar cidades em polos internacionais, seguindo exemplos de sucesso de outros países. Para Haddad, não aproveitar essa oportunidade seria um desperdício de um setor com grande potencial de arrecadação e desenvolvimento.

O Brasil já possui uma experiência regulatória no ambiente digital, desde a aprovação da Lei nº 14.790/2023, que legalizou apostas esportivas e cassinos online. Esse modelo estabeleceu um licenciamento supervisionado pelo Ministério da Fazenda, com exigências de compliance, transparência financeira e práticas de jogo responsável. Agora, Haddad propõe estender esse mesmo raciocínio para cassinos físicos, apontando que a proibição não extinguiu a demanda, mas a forçou à clandestinidade.

Outro ponto enfatizado pelo ministro é o potencial de arrecadação tributária proporcionado pela legalização dos cassinos. Estudos preliminares indicam que esses locais poderiam gerar bilhões em receita adicional, contribuindo para programas sociais e investimentos em infraestrutura. A criação de empregos formais também seria significativa, beneficiando setores como hotéis, restaurantes e transporte, e impulsionando cidades que enfrentam dificuldades econômicas. O turismo internacional se tornaria mais atractivo, colocando o Brasil em paridade com outros destinos da América Latina que já regulamentaram o setor.

Haddad argumenta que os cassinos físicos devem ser vistos como complexos integrados de lazer, oferecendo experiências completas a visitantes, o que geraria cadeias econômicas amplas e espalharia benefícios sociais. Porém, a proposta enfrenta resistência de grupos religiosos e organizações de saúde pública, que expressam preocupações sobre um possível aumento de casos de dependência em relação ao jogo. Dessa forma, são necessárias políticas rigorosas de jogo responsável, com fiscalização e programas de apoio aos jogadores em risco. O ministro acredita que uma regulação eficiente pode proporcionar essas proteções, ao contrário da atual proibição, que não oferece suporte.

No âmbito político, a resistência no Congresso Nacional se apresenta como um desafio. Muitas tentativas de legalização foram barradas no passado por setores conservadores. Entretanto, a atual necessidade de novas receitas fiscais pode tornar o contexto mais favorável. O ministro acredita que a situação econômica atual poderá levar os parlamentares a considerar a legalização como uma oportunidade de desenvolvimento econômico sustentável, e não como um incentivo ao vício.

Assim, a fala de Haddad relança o debate sobre o papel dos cassinos físicos no Brasil, considerando que o progresso do setor digital já demonstrou que o país é capaz de regulamentar e fiscalizar atividades de jogo de forma eficaz. A questão que resta é se o Congresso e a sociedade civil terão a disposição política necessária para avançar nessa direção. A reação política e social será determinante para decidir se o Brasil irá investir no potencial turístico e econômico dos cassinos presenciais ou permanecerá à margem de um setor em expansão.