Deputado Coronel Chrisóstomo apoia PEC que limita IPVA a 1% em todo o Brasil

O deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a no máximo 1% em todo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo aliviar a carga tributária dos contribuintes rondoniense, que atualmente enfrentam taxas que podem chegar a 3% sobre o valor de seus veículos.

De acordo com Coronel Chrisóstomo, o sistema vigente é desleal, pois tributa um bem que deprecia constantemente. O deputado destaca que, em Rondônia, um automóvel não é visto como um luxo, mas sim como uma ferramenta de trabalho essencial, dado as longas distâncias e a necessidade de utilização das estradas estaduais.

A proposta também altera a base de cálculo do imposto, que deixaria de usar a Tabela Fipe como referência e passaria a se basear no peso do veículo. A justificativa para essa mudança é que veículos mais pesados geram um desgaste maior nas estradas, justificando assim uma taxa proporcionalmente maior para a manutenção das vias.

Para implementar a redução da alíquota sem comprometer as finanças dos estados, a PEC propõe cortes em despesas públicas. O texto sugere diminuições nos gastos com publicidade institucional e estabelece limites orçamentários para assembleias e tribunais. Segundo o deputado, a administração pública precisa ser mais eficiente e “cortar na própria carne” para possibilitar uma diminuição na carga tributária dos cidadãos.

Com o respaldo de Chrisóstomo, a proposta agora busca reunir as assinaturas necessárias para avançar nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovada, essa mudança poderá representar uma significativa reforma no custo de vida dos motoristas em Rondônia, transferindo recursos da máquina pública diretamente para as famílias.