Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL de Rondônia, manifestou-se nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2023, em resposta à possibilidade de membros da base do governo federal contatarem o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso Nacional que suspendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto que resultou nessa suspensão foi relatado por Chrisóstomo e aprovado na Câmara dos Deputados com um total de 383 votos a favor.
Em suas redes sociais, o parlamentar criticou essa possível ação judicial, a qual caracterizou como uma tentativa de diminuir a importância do Congresso. Ele questionou: “Como é que esse governo petista quer mudar uma decisão tomada na casa do povo? Se representamos o povo, por que levar essa decisão ao STF?”
Chrisóstomo defendeu que o relatório aprovado visa a proteção das populações mais vulneráveis. Ele ressaltou que medidas como a suspensão do aumento do IOF beneficiam itens essenciais, como gás de cozinha, alimentos da cesta básica e o programa Bolsa Família. “O relatório que eu construí foi pensando nos mais humildes, nos mais pobres, visando o pão de cada dia. Não para atender ricos, mas vai beneficiar todos os brasileiros”, disse.
Durante uma entrevista a um meio de comunicação nacional, o deputado comentou sobre uma possível medida provisória que o governo estaria preparando para restabelecer a taxação. Segundo Chrisóstomo, essa iniciativa não deverá ter apoio. “Ainda que venha uma nova MP buscando outros recursos via imposto, os mesmos deputados que votaram conosco não vão apoiar. Eles já votaram contra o aumento porque não aceitam mais impostos para o povo”, afirmou.
Além disso, o deputado reforçou que tais ações demonstram um descompasso entre os poderes Executivo e Legislativo. Para ele, insistir em avaliar o tema no STF é ignorar a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento. “O entendimento deveria ser simples: uma vez decidido aqui, não há mais possibilidade de mudança. O poder emana do povo, e aqui está o povo, na Câmara dos Deputados”, concluiu.
