BC exige comunicação ao Coaf de transferências cripto de 10000 US ou mais
Medida obriga comunicar ao Coaf transferências de cripto ≥US$10.000 entre carteiras autocustodiadas, entra em vigor em 1º/10/2026; inclui câmbio em espécie.
A deputada estadual Cláudia de Jesus fez novas indicações ao Governo do Estado solicitando alterações nos editais do concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo é valorizar a formação acadêmica, promover a inclusão social e fortalecer a rede pública de ensino em Rondônia.
Uma das propostas apresentadas por Cláudia de Jesus é a ampliação dos critérios para a prova de títulos, que deve contemplar pós-graduações tanto na área da Educação quanto nas disciplinas específicas em que os docentes atuam, como Matemática, História, Geografia, Letras e Artes. Além disso, a deputada sugere que a apresentação dos títulos ocorra somente após a conclusão das etapas eliminatórias, visto que essa fase do concurso tem uma função estritamente classificatória.
Outro aspecto importante das indicações é a reserva de vagas para candidatos indígenas nos concursos da Seduc, o que visa promover equidade e honrar a diversidade étnico-cultural do estado. A inclusão de vagas para bibliotecários na rede estadual de ensino também foi salientada pela parlamentar. Segundo Cláudia de Jesus, “o concurso precisa reconhecer a formação específica dos profissionais, garantir inclusão e fortalecer a estrutura educacional das escolas, tornando o processo mais justo e contribuindo para uma educação pública de melhor qualidade”.
