Assembleia Legislativa de Rondônia analisa projeto de combate à obesidade

A Assembleia Legislativa de Rondônia está analisando o Projeto de Lei Ordinária 1179/2025, apresentado pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT). O projeto visa instituir a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, conhecida como “Vida Saudável Rondônia”. A proposta estabelece diretrizes intersetoriais com o objetivo de prevenir, controlar e reduzir os índices de obesidade no estado.

A deputada Cláudia de Jesus enfatiza que a iniciativa aborda um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade. Segundo ela, “a obesidade não é apenas uma questão estética; é uma condição crônica que afeta a vida, a autoestima e a saúde de milhares de pessoas. O Estado precisa agir de forma integrada, com políticas contínuas e humanizadas”.

O projeto inclui diversas ações educativas voltadas para a promoção de uma alimentação equilibrada, estímulo à prática de atividades físicas, fortalecimento da atenção básica e prioridade ao combate à obesidade infantil. Espaços públicos, como escolas, unidades de saúde, praças e parques, podem ser utilizados para a realização de campanhas e programas permanentes de orientação e acompanhamento.

Além disso, a proposta sugere a criação de centros de referência para diagnóstico e tratamento, ações que incentivem o aleitamento materno e medidas que desencorajem a publicidade de alimentos ultraprocessados dirigidas ao público infantil. A deputada ressalta a importância de um enfoque social, afirmando que “precisamos garantir informação, acesso e cuidado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. A prevenção começa na infância, mas deve abranger toda a população”.

Atualmente, o projeto está em tramitação interna, passando pela análise das comissões da Casa de Leis antes de ser apreciado em plenário.