Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A Comissão Técnica de Inclusão Social da Câmara Municipal de Porto Velho está empenhada em fortalecer as políticas públicas de inclusão social por meio de um ciclo de reuniões com os Conselhos de Direitos do município.
Esta Comissão foi criada para acompanhar e avaliar as políticas de inclusão, com a responsabilidade de subsidiar a atividade parlamentar com relatórios técnicos, propor leis, realizar audiências públicas e fiscalizar o Executivo em relação à execução de programas e serviços focados na proteção e promoção dos direitos sociais.
Nos últimos meses, a Comissão realizou diversas visitas técnicas às Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação. Essas visitas visaram o diálogo com equipes técnicas, gestores e usuários dos serviços. Atualmente, o foco está na análise das dificuldades enfrentadas pelos Conselhos de Direitos, na participação social durante as conferências e na situação dos Fundos Municipais, que financiam entidades do terceiro setor.
Recentemente, os membros da Comissão se reuniram com o Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro teve como objetivo a troca de informações e o fortalecimento do controle social.
“Nosso papel é ouvir, compreender as demandas e garantir que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa”, destacou o Presidente da Comissão, Marcelio Tenório.
A Câmara continua comprometida com o diálogo, a transparência e o fortalecimento da participação social em todas as áreas da gestão pública.
