Rondônia descumpre LC 578 e priva escolas indígenas de Sabedor
Rondônia descumpre há 16 anos a LC 578: cargos de Sabedor Indígena foram quase inexistentes, agravando perda de línguas e motivando ações judiciais.
Carregando...
Mais da metade dos brasileiros rejeita o aumento do IOF proposto pelo governo, segundo pesquisa da AtlasIntel. O Congresso derrubou a medida, agora contestada no STF.
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel, divulgada nesta terça-feira, revelou que 52% dos brasileiros consideram um erro o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que foi proposto pelo governo federal. Essa insatisfação popular contribuiu para a decisão do Congresso Nacional, que derrubou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anulando as modificações no imposto.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PL-RO, que atuou como relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou as mudanças, destacou a crítica à medida, classificando-a como arrecadatória e inconstitucional. Durante os debates em plenário, ele afirmou que o aumento do IOF foi feito por decreto presidencial com um objetivo meramente arrecadatório, desrespeitando a Constituição Federal.
Apesar da rejeição do Legislativo e da desaprovação da maior parte da população, o governo optou por recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, a Corte suspendeu temporariamente os efeitos dos decretos e convocou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. Essa situação destaca o conflito institucional gerado pela tentativa do Executivo de aumentar a arrecadação sem a aprovação do Parlamento.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: AtlasIntel
Rondônia descumpre há 16 anos a LC 578: cargos de Sabedor Indígena foram quase inexistentes, agravando perda de línguas e motivando ações judiciais.
Luizinho Goebel e vereador Gaguinho levaram ao DER pedido de reparos emergenciais na ponte de madeira da RO-496 e acompanharam licitação da nova ponte.
Augusto José confirmou pré-candidatura a deputado estadual pelo Novo; com mais de 30 anos na cobertura policial de Porto Velho, é apresentador do Balanço Geral.
These cookies are essential for the website to function properly.
These cookies help us understand how visitors interact with the website.
These cookies are used to deliver personalized advertisements.