STF retoma trabalhos com julgamentos polemicos e codigo de etica
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa responsável por apresentações musicais, utilizando verba federal no município de Sena Madureira, Acre.
O foco da investigação é o deputado federal Eduardo Velloso, do União-AC, que teve seu apartamento funcional em Brasília alvo de buscas por parte da PF.
As investigações apontam que os contratos em questão foram firmados pela Secretaria Municipal de Cultura em setembro de 2024, envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 912 mil.
A investigação se concentra nos repasses realizados através da chamada "Emenda Pix", um mecanismo que permite a transferência direta de recursos da União para estados e municípios, sem necessidade de convênios formais ou prestação de contas no momento do repasse.
Com autorização do Supremo Tribunal Federal, a PF executa 14 mandados de busca e apreensão no Acre e no Distrito Federal, com a finalidade de coletar documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam esclarecer o destino dos recursos e a possível participação de agentes públicos e privados.
Os investigadores estão analisando indícios de fraude em licitação, associação criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros crimes relacionados. A Polícia Federal e a CGU buscam determinar se houve direcionamento nos contratos, sobrepreço ou serviços que não foram executados.
A operação, chamada de Graco, faz parte de um esforço mais amplo para rastrear o uso de emendas parlamentares e responsabilizar aqueles que possam estar envolvidos em irregularidades na utilização de verbas públicas.
