Prefeitura de Porto Velho economiza R$ 368 milhões e capta R$ 111 milhões em 2025

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), obteve, em 2025, uma economia superior a R$ 368 milhões em processos licitatórios, além de captar mais de R$ 111 milhões em recursos federais voltados para obras de infraestrutura, saúde, esporte e mobilidade. Esses investimentos possibilitaram a realização de obras diretas para a população, incluindo drenagem, construção da Policlínica Municipal, pavimentação urbana e requalificação de espaços públicos.

A SMCL foi criada pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tem como função organizar e coordenar licitações, convênios e contratos, além da gestão dos gastos públicos do município, promovendo eficiência, legalidade e transparência em suas ações.

Entre os principais projetos em andamento estão as obras de drenagem dos canais Tancredo Neves e Bate-Estaca, com investimento superior a R$ 90 milhões, cruciais para a diminuição de alagamentos e melhoria da mobilidade urbana. A construção da Policlínica Municipal, vinculada ao Novo PAC, também destaca-se ao ampliar o acesso da população a atendimentos especializados na área da saúde.

Outros convênios foram estabelecidos para a pavimentação de vias, construção de quadras esportivas, revitalização de praças e melhorias em estradas vicinais, fortalecendo a infraestrutura tanto urbana quanto rural do município.

A gestão da SMCL também resultou em uma economia significativa na administração pública. Em 2025, o controle de despesas e gestão da frota municipal geraram uma economia direta superior a R$ 4,1 milhões, além de uma economia indireta estimada em mais de R$ 4 milhões. Apesar da ampliação da frota e dos serviços prestados, houve uma redução no consumo de combustível em relação ao ano anterior, resultado de monitoramento eletrônico, controle de abastecimento e adoção de preços de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O secretário municipal de Contratos, Convênios e Licitações, Márcio Gabriel, enfatizou que o objetivo é garantir benefícios concretos para a população. “Cada convênio, contrato e licitação é elaborado para que os recursos públicos se transformem em obras, serviços e melhorias reais para quem vive em Porto Velho. Nossa função é assegurar que esses investimentos sejam realizados com eficiência, transparência e responsabilidade”, afirmou.

O Departamento de Arquitetura da SMCL desempenhou um papel essencial na elaboração e adequação de projetos arquitetônicos para equipamentos públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e infraestrutura, atendendo tanto a zona urbana quanto os distritos. Durante esse período, a secretaria realizou 59 vistorias e laudos técnicos, com ênfase em unidades escolares, além de emitir oito licenças ambientais, viabilizando novos projetos e obras em conformidade com diretrizes de sustentabilidade.

No tocante às licitações, a SMCL alcançou uma economia de aproximadamente R$ 368 milhões em relação aos valores estimados para 2025, com 86,9% dos itens homologados, evidenciando planejamento e eficiência. O processo de licitação também incentivou a participação de micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia local e regional.

Com uma abordagem técnica e preventiva, a SMCL acompanha todas as fases de convênios e contratos, assegurando o uso responsável dos recursos públicos. Essas ações, consolidadas em relatórios de gestão, reafirmam o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a transparência, eficiência e qualidade dos serviços oferecidos à população.