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Um estudo da Firjan revela que 1.282 prefeituras não geram receitas suficientes para custear seus prefeitos e câmaras, comprometendo a gestão fiscal.
Um estudo recente revela que 1.282 municípios brasileiros não possuem receita suficiente para cobrir os gastos com a gestão municipal, como o pagamento do prefeito e da Câmara de Vereadores. Este levantamento, divulgado em 18 de setembro, corresponde a 25% das prefeituras do país e foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
No contexto de Rondônia, três cidades estão entre aquelas que não geram receita suficiente para suas despesas administrativas: Ministro Andreazza, Novo Horizonte do Oeste e Primavera de Rondônia. Esses municípios dependem de repasses para honrar suas contas.
O estudo, que utiliza quatro indicadores principais - Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez - mostra que, apesar de uma melhora geral na situação fiscal das cidades em 2025, ainda existem 36% delas enfrentando dificuldades, afetando cerca de 46 milhões de brasileiros. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) estão entre as que apresentam situação fiscal crítica.
A análise aponta que a média nacional no indicador de Autonomia é de 0,4403 ponto, demonstrando uma dependência acentuada de transferências governamentais. Mais de 1.282 cidades não conseguem arrecadar o suficiente para suas necessidades básicas.
No que diz respeito aos Gastos com Pessoal, a média é de 0,7991 ponto. Este indicador destaca que as cidades destinam, em média, 46% da receita para folha de pagamento, com 540 prefeituras ultrapassando 54% desse limite.
O indicador de Investimentos atinge 0,7043 ponto, refletindo um aumento na destinação média de 10,2% da receita para essa finalidade, o maior valor já registrado. Entretanto, 938 cidades ainda apresentam situação crítica, com gastos de apenas 3,2% da receita voltados para investimentos.
O indicador de Liquidez apresenta uma média de 0,6689 ponto, evidenciando a solidez financeira de muitos municípios, mas ainda assim, 2.025 enfrentam condições difíceis. Dentre elas, 413 terminam o ano sem recursos suficientes, figurando no chamado "cheque especial".
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, enfatiza a necessidade de reformas para melhorar a gestão municipal, sugerindo que os critérios para distribuição de recursos necessitam ser revisados para incentivar a arrecadação local e garantir a qualidade dos gastos públicos.
Fonte da imagem: Reprodução
Fonte das informações: Firjan
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