Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O relatório da deputada federal Sílvia Cristina, que apoia o Projeto de Lei 265/2020, deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, dia 27. A proposta visa garantir a realização de exames genéticos para identificar e prevenir o câncer de mama e o câncer de colo uterino, doenças que têm altas taxas de mortalidade entre as mulheres no Brasil.
A deputada enfatizou a importância do projeto durante o Outubro Rosa, afirmando: "Acreditamos na aprovação do nosso relatório. Com a lei em vigor, a prevenção será efetiva, assegurando o mapeamento genético do câncer de mama e de colo uterino. Isso representa um avanço significativo na prevenção e certamente salvará muitas vidas".
O PL 265 propõe alterações à Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que trata sobre ações de saúde para a prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova legislação asseguraria a realização de exames para detecção de mutações genéticas.
Conforme o projeto, o SUS deverá realizar exames para detectar mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres que possuem histórico familiar de câncer de mama ou ovário, desde que se enquadrem em um protocolo clínico do Ministério da Saúde.
Além disso, o PL exige que as pacientes apresentem um laudo que comprove histórico familiar de câncer de mama diagnosticado antes dos 50 anos, em pelo menos dois parentes em linha reta ou colateral até o segundo grau. A expectativa é que o relatório da deputada Sílvia Cristina seja aprovado e que a matéria receba votação favorável na sessão de hoje.
