AGU remove postagens fraudulentas sobre Pix no Facebook após notificação

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito ao remover postagens fraudulentas relacionadas ao sistema de pagamentos Pix do Facebook, após encaminhar uma notificação extrajudicial. Os conteúdos, elaborados com a utilização de inteligência artificial, apresentavam “usuárias” reagindo a declarações manipuladas do presidente e do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo e Paulo Picchetti, respectivamente. As mensagens alertavam sobre uma suposta “compensação financeira” que todos os usuários do Pix estariam alegadamente recebendo.

Os responsáveis pelas postagens fraudulentas promoviam um falso vazamento de dados com a intenção de direcionar possíveis vítimas para um site destinado à captura ilegal de informações pessoais. Em decorrência disso, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) solicitou ao Facebook a remoção dos posts mencionados na notificação, bem como de outros conteúdos similares disseminando os vídeos manipulados dos dirigentes do BC, incluindo postagens no Instagram.

Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, advogado da União envolvido no caso, ressaltou que esta ação representa mais uma medida da PNDD para combater os golpes que afetam diariamente os cidadãos brasileiros nas redes sociais. Ele destacou a importância de criar um ambiente digital mais seguro para todos os usuários, empresas e entes públicos.

A notificação da PNDD indicou que os vídeos infrigiam os termos de uso do Facebook e ressaltou que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas pela divulgação de conteúdos fraudulentos e enganosos de terceiros, especialmente em luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet.

Além da possibilidade de golpe, a PNDD esclareceu que as postagens falsas sobre o Pix tinham o intuito de prejudicar a política pública da União e a integridade da atuação pública. Uma das publicações, editada de forma sensacionalista, chegou a obter mais de 3,1 mil curtidas no Facebook, sendo originada de uma conta fictícia que simulava o veículo G1, a qual também foi desativada.

O Facebook suspendeu as publicações fraudulentas na quarta-feira, 23 de agosto, um dia após a notificação extrajudicial enviada pela AGU.