STF retoma trabalhos com julgamentos polemicos e codigo de etica
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
A Câmara Municipal de Porto Velho recebeu o Anteprojeto de Lei conhecido como “Madeira-Mamoré”, elaborado pelo vereador Gedeão Negreiros. O objetivo desse projeto é estabelecer o Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura (PMFIC-MM).
O programa tem como proposta fornecer apoio financeiro direto a artistas, grupos, coletivos e espaços culturais. Para isso, serão utilizados editais simplificados, com a exigência de contrapartidas sociais e um foco na diversidade e acessibilidade.
Este projeto será gerido pela Funcultural e pode contar com recursos provenientes do município, além de doações, emendas parlamentares e transferências de fundos estaduais e federais, entre os quais se destacam a Lei Paulo Gustavo e a PNAB. O anteprojeto se inspira em iniciativas de cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, visando garantir uma previsão orçamentária clara, promover a transparência e fortalecer a economia criativa local.
O nome “Madeira-Mamoré” foi escolhido para homenagear a rica memória histórica da capital, além de simbolizar a valorização da cultura como um motor essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.
