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  • 18 Apr, 2026

O Anteprojeto de Lei "Madeira-Mamoré" busca criar um programa de fomento à cultura em Porto Velho, oferecendo apoio financeiro a artistas e coletivos.

A Câmara Municipal de Porto Velho recebeu o Anteprojeto de Lei conhecido como “Madeira-Mamoré”, elaborado pelo vereador Gedeão Negreiros. O objetivo desse projeto é estabelecer o Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura (PMFIC-MM).

O programa tem como proposta fornecer apoio financeiro direto a artistas, grupos, coletivos e espaços culturais. Para isso, serão utilizados editais simplificados, com a exigência de contrapartidas sociais e um foco na diversidade e acessibilidade.

Este projeto será gerido pela Funcultural e pode contar com recursos provenientes do município, além de doações, emendas parlamentares e transferências de fundos estaduais e federais, entre os quais se destacam a Lei Paulo Gustavo e a PNAB. O anteprojeto se inspira em iniciativas de cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, visando garantir uma previsão orçamentária clara, promover a transparência e fortalecer a economia criativa local.

O nome “Madeira-Mamoré” foi escolhido para homenagear a rica memória histórica da capital, além de simbolizar a valorização da cultura como um motor essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria