Senado aprova audiência sobre desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na quarta-feira (5), requerimentos do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana. O objetivo é discutir as ações de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.

O senador destacou que as operações realizadas na área têm gerado impactos sociais severos e insegurança jurídica, afetando pequenos produtores e posseiros que residem na região há décadas. Ele lembrou que há portarias e decretos federais em vigor desde a década de 1980 que garantem indenização e reassentamento às famílias não indígenas que são impactadas, mas essas medidas têm sido descumpridas por mais de trinta anos.

“O que está acontecendo em Rondônia é grave. Famílias com títulos e escrituras estão sendo retiradas à força de áreas produtivas, por um erro histórico na demarcação. Não há invasão de terra indígena, há um equívoco do Estado que precisa ser corrigido”, afirmou Marcos Rogério.

A aprovação dos requerimentos ocorreu por unanimidade, sendo a data da audiência a ser definida pela presidência da comissão.

Além da audiência, o senador anunciou que a Comissão de Direitos Humanos realizará diligências na região de Rondônia, incluindo visitas a cidades como Alvorada d’Oeste e Jaru Aru, para investigar denúncias de remoções irregulares e ouvir as famílias afetadas. Essa solicitação também é de autoria de Marcos Rogério.

“Não aceitaremos que erros do Estado penalizem os trabalhadores que vivem e produzem nessas terras há décadas. O governo precisa agir com responsabilidade e respeitar o direito de quem sempre esteve lá de forma legítima”, ressaltou o senador.

O relatório final da comissão deverá apresentar recomendações para assegurar a segurança jurídica e o respeito aos direitos das famílias afetadas.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria