Assembleia Legislativa discute interrupção de energia em assentamentos de Rondônia

Na manhã desta segunda-feira (13), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma audiência pública, proposta pelo deputado Ismael Crispin, para discutir a recomendação do Ministério Público Federal direcionada à Energisa Rondônia. Esta recomendação determina a interrupção do fornecimento de energia elétrica e a retirada das redes instaladas nos assentamentos Galo, em Chupinguaia, Padre Ezequiel, em Mirante da Serra, e Margarida Alves, em Nova União.

Durante a abertura da audiência, o deputado Ismael Crispin expressou sua preocupação com a situação enfrentada por centenas de famílias que temem perder o fornecimento de energia, considerádo um direito básico. Ele afirmou que o Estado e as instituições devem agir com empatia e buscar soluções em vez de culpar. O parlamentar ponderou que a energia é essencial para a vida, produção e dignidade das famílias e defendeu um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

Crispin apresentou vários encaminhamentos práticos, como solicitar uma reunião com o Ministério Público Federal para discutir o prazo de 45 dias dado à Energisa, a qual considera inviável. Ele também enfatizou a necessidade de um levantamento social das famílias, com o apoio de entidades como o Incra e a Sedam, para entender melhor a realidade das comunidades afetadas, e a proposição de um plano emergencial de apoio às famílias que dependem da energia elétrica.

Fabiano Medeiros da Costa, gerente de Assuntos Institucionais da Energisa Rondônia, reconheceu a recomendação recebida, mas afirmou que o cumprimento do prazo de 45 dias é tecnicamente impossível. Segundo ele, o sistema de energia foi implantado através do programa Luz para Todos, com recursos públicos federais, e garantiu que não há riscos nas redes. A Energisa reforçou o compromisso de diálogo e cooperação para resolver a situação.

Hueriqui Charles, secretário executivo da Sedam, defendeu a necessidade de um trabalho colaborativo, visando a preservação ambiental sem penalizar as famílias dependentes da energia elétrica. Ele destacou a relevância do debate e a busca por soluções conjuntas.

Elisafan Sales, gerente técnico da Emater, ressaltou a importância da energia na vida dos produtores rurais e o papel da Emater em oferecer assistência. Ele indicou que a energia é essencial para a produção e o sustento das famílias que trabalham no campo.

A advogada Tássia Maria Rodrigues, da OAB Rondônia, enfatizou a relevância da conciliação e o reconhecimento da energia elétrica como um serviço essencial, chamando a atenção para a necessidade de um diálogo construtivo, ao invés de conflitos.

O defensor público Dr. Leonardo Werneck de Carvalho reafirmou a disposição da Defensoria Pública em acompanhar o caso, destacando que o impacto da situação vai além do aspecto legal e afeta diretamente as vidas das pessoas.

Os moradores dos assentamentos expressaram suas preocupações durante a audiência. Robson da Silva Azevedo, morador do assentamento Padre Ezequiel, destacou o impacto da possível interrupção do fornecimento de energia na vida das famílias, incluindo a conservação de alimentos e a saúde. Cláudio Augusto Siqueira pediu justiça e oportunidades para continuar produzindo, enquanto a produtora rural Elonir da Silva fez um apelo emocional, enfatizando o trabalho árduo das famílias nas terras que ocupam.

Ao final da audiência, o deputado Ismael Crispin reiterou o compromisso do Parlamento em acompanhar a situação, ressaltando que as decisões devem ser tomadas com base no diálogo e na consideração das pessoas afetadas. Ele destacou a importância de buscar soluções que respeitem tanto o meio ambiente quanto a dignidade das famílias, reforçando que a vida e o trabalho do povo devem ser prioridade nas decisões tomadas.