Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama, conhecida como Craterras, realizou uma audiência pública na semana passada para discutir as discrepâncias entre o Ibama e os órgãos ambientais estaduais, que têm tornado o processo de regularização fundiária mais burocrático e lento.
No final da audiência, o senador Jaime Bagattoli, presidente da Craterras, obteve a aprovação para a realização de diligências em propriedades embargadas pelo Ibama em Porto Velho. As vistorias estão agendadas para os dias 16 e 17 de outubro de 2023.
Durante o encontro, Bagattoli destacou a necessidade de uma regularização fundiária eficiente e apontou que a centralização administrativa, a morosidade na regularização de áreas e os embargos de terra estão prejudicando pequenos produtores. Ele comentou a urgência de medidas que garantam a segurança jurídica para os produtores rurais, argumentando que a falta de documentos de propriedade tem gerado obstáculos significativos para milhares de pessoas.
As diligências que foram aprovadas têm como objetivo observar diretamente os impactos dos embargos nas propriedades rurais de Porto Velho. Bagattoli mencionou que o Ibama já expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais na região, os quais estão proibidos de realizar qualquer atividade agropecuária, resultando em sérios prejuízos ao sustento de muitas famílias.
O senador concluiu enfatizando a importância da presença e apoio dos deputados estaduais, das entidades do setor produtivo e dos membros do Judiciário durante as diligências, para que todos possam presenciar as consequências da insegurança jurídica no campo.
