Justiça determina que companhias aéreas e Anac se manifestem sobre cancelamentos em Rondônia

Companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devem apresentar respostas sobre os cancelamentos de voos em Rondônia. A Justiça determinou um prazo de cinco dias para que as partes envolvidas se manifestem em relação aos pedidos do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e do Instituto Escudo Coletivo, em um processo que aborda os chamados “cancelamentos velados”. A ação, identificada pelo número 7051335-44.2023.8.22.0001, é conduzida na 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da capital, Porto Velho.

No contexto do processo, as instituições reclamam de um que consideram “isolamento aéreo”. De acordo com o Instituto Escudo Coletivo, mais de 300 mil assentos em voos comerciais foram perdidos em Rondônia. O principal objetivo da ação é recuperar a oferta de voos e coibir os cancelamentos que as companhias aéreas descrevem como “alterações programadas”. Essa prática envolve a venda de passagens para voos que são posteriormente retirados da malha aérea antes da data do embarque.

As instituições solicitam que a Anac e o Procon realizem uma fiscalização detalhada, apresentando informações sobre os voos cancelados após a venda, as justificativas das companhias aéreas e a anuência da Anac. Elas também pedem por uma transparência contínua das informações, incluindo um cronograma de recomposta de voos, com um mínimo de decolagens, além de exigirem que as companhias informem e justifiquem alterações de maneira clara e reacomode os passageiros de forma digna e sem custos, quando um voo necessitar de cancelamento efetivo.

A situação das passagens aéreas tornou-se mais custosa desde o período de pandemia, agravando ainda mais o cenário em Rondônia, onde altos índices de judicialização são observados, com muitos passageiros processando companhias aéreas. Algumas empresas, como a Azul, apontam que o custo para operar na região está elevado, em parte devido à alta nos preços dos combustíveis.