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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participará de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (10), às 14h30. O tema central será os conflitos fundiários e o processo de desintrusão dos agricultores na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Além da ministra, estarão presentes o defensor público da União, Sérgio Amenelli Gibson, e o desembargador Fernando Prazeres, que representará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante as discussões.
O intuito do encontro é discutir a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que está sendo acusada de adotar medidas autoritárias na remoção dos moradores da região, potencializando os conflitos com as comunidades indígenas.
A audiência também abordará a suspeita de descoordenação interinstitucional entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo estadual, em face do aumento dos confrontos na região.
Segundo um requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), existem relatos de retirada forçada de moradores, destruição de moradias e lavouras e desagregação comunitária nos municípios de Alvorada do Oeste, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira e Seringueiras.
O senador mencionou ainda que uma portaria de 1988 da Funai estabelecia a formação de um grupo de trabalho para cadastrar os ocupantes da área sobreposta à Terra Indígena, com o objetivo de identificar "benfeitorias de boa-fé" e garantir o reassentamento e indenização dos ocupantes, o que não foi cumprido.
A audiência pública ocorre cerca de um mês depois de uma diligência realizada no estado por senadores da CDH, que tinha como meta investigar "graves violações de direitos de famílias e pequenos produtores ameaçados de expulsão por órgãos federais".
A senadora Damares Alves, presidente da CDH, destacou que as operações têm gerado pânico entre crianças, desespero em idosos e violação de direitos de pessoas com deficiência, sublinhando a necessidade de o Estado agir de forma a preservar esses direitos.
Durante a diligência, foram visitadas propriedades em Alvorada do Oeste que foram alvo de operações que resultaram na destruição e queima de bens, além de relatos de violações de direitos humanos no distrito de Jaru.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), também presente na diligência, afirmou que as famílias afetadas possuem títulos definitivos e foram assentadas pelo Incra, argumentando que o erro na delimitação da reserva levou à destruição de propriedades e à retirada de pessoas com décadas de ocupação legítima.
