Moraes pede reabertura de inquérito sobre Valdemar Costa Neto e desinformação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a reabertura do inquérito que investiga Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação em uma tentativa de desinformação que visa enfraquecer o processo democrático.

Esse pedido foi formulado durante o julgamento de um grupo de réus relacionados aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Moraes justifica a reabertura com base em novas evidências obtidas no caso do Instituto Voto Legal, que questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas, indicando indícios suficientes para reavaliar a conduta de Valdemar.

“Diante dos novos elementos, é necessária a continuidade da apuração, a fim de se verificar a efetiva participação de Valdemar Costa Neto na trama que buscava desacreditar as eleições e fomentar atos antidemocráticos”, afirmou Moraes.

O ministro ordenou que as informações sejam enviadas ao Inquérito 4923, que investiga crimes contra o Estado Democrático de Direito no STF. O pedido fundamenta-se no artigo 19 do Código de Processo Penal, que permite a reabertura de investigações mediante a apresentação de novas provas.

Valdemar Costa Neto já havia sido indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não formalizou uma denúncia na ocasião. A decisão sobre a reabertura do inquérito dependerá ainda da deliberação do plenário do Supremo.

Em novembro de 2022, o PL ajuizou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando a anulação dos votos de urnas fabricadas antes de 2020, alegando falhas técnicas. Este pedido foi considerado por Moraes como “bizarro” e “manifestamente golpista”, tendo o TSE rejeitado a ação e multado o partido por litigância de má-fé.

A defesa de Valdemar Costa Neto e a PGR ainda não se pronunciaram sobre a solicitação do ministro.