Ministério Público de Rondônia firma parceria para rastreamento de ativos virtuais

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) avança em suas atividades investigativas com a assinatura de um Termo de Cooperação. O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, oficializou o acordo na manhã desta terça-feira, dia 11 de novembro, com a empresa Chainalysis, especializada no monitoramento e rastreamento de ativos virtuais, atuando tanto no Brasil quanto no exterior.

Essa iniciativa representa um marco importante para o fortalecimento das investigações relacionadas a patrimônios, ampliando a eficácia do MPRO no enfrentamento ao crime organizado e à macrocriminalidade, especialmente em situações que envolvem transações financeiras em criptomoedas.

O acordo foi estabelecido em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta as instituições a melhorarem seus procedimentos para identificação, rastreio, apreensão e destinação de ativos virtuais. O MPRO, que já havia implementado regulamentações internas sobre o tema, fortalece sua associação à rede nacional de cooperação ao adotar uma ferramenta tecnológica de destaque mundial para o rastreamento e recuperação de valores obtidos por meio de atividades ilícitas.

A formalização da parceria ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília e que se estende até a próxima sexta-feira, dia 14 de novembro. O evento reúne representantes de todos os MPs brasileiros, e várias unidades ministeriais aderiram à iniciativa, reforçando o compromisso coletivo de modernizar as investigações e aumentar a eficiência na responsabilização patrimonial de infratores.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Santiago, "essa cooperação representa um grande salto tecnológico e estratégico para o MPRO, permitindo uma atuação ainda mais efetiva na recuperação de ativos e na defesa do patrimônio público".