BC exige comunicação ao Coaf de transferências cripto de 10000 US ou mais
Medida obriga comunicar ao Coaf transferências de cripto ≥US$10.000 entre carteiras autocustodiadas, entra em vigor em 1º/10/2026; inclui câmbio em espécie.
O vereador Nilton Souza apresentou um projeto na Câmara Municipal que estabelece o Programa Saúde na Comunidade. Esta iniciativa visa fornecer atendimento itinerante às áreas mais vulneráveis de Porto Velho.
O programa tem como finalidade ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde, promovendo consultas, orientações, ações preventivas e suporte diretamente nos bairros, distritos e grandes conjuntos habitacionais da capital. A proposta inclui a realização de exames simples, acompanhamento de condições crônicas e atendimento psicológico, visando fortalecer a assistência nas regiões mais afastadas.
Além disso, a proposta autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com instituições de ensino, empresas privadas e organizações comunitárias para auxiliar na execução das ações e aumentar a capacidade de atendimento.
O vereador explicou que o projeto foi desenvolvido a partir das dificuldades observadas em várias comunidades e distritos, onde a distância e a falta de estrutura dificultam o acesso à saúde. Ele afirmou: “Nosso objetivo é levar cuidado e atenção para perto das pessoas que mais precisam. Saúde é dignidade, é presença, é compromisso. Seguimos firmes sendo gente que cuida de gente.”
A proposta agora seguirá para análise das comissões técnicas da Câmara antes de ser submetida à votação em plenário.
