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  • 18 Apr, 2026

AOJUS e SINJUR expressam repúdio a condutas do Ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tentou impedir reintegração de posse em Rondônia.

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia (AOJUS) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (SINJUR) expressaram um forte repúdio às ações do atual Ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário durante uma reintegração de posse em Machadinho D’Oeste, no dia 23 de novembro.

Durante essa diligência, os Oficiais de Justiça enfrentaram hostilidades e intimidações, enquanto o agente público tentava obstruir o cumprimento da ordem judicial. Ele também incentivou a população a utilizar violência contra os servidores, colocando em questão a legitimidade da ação judicial.

A AOJUS e o SINJUR desaprovam qualquer forma de intimidar ou desrespeitar os Oficiais de Justiça, especialmente considerando que o Ouvidor é um ex-juiz do trabalho aposentado. Essa conduta é vista como uma violação do Estado Democrático de Direito e desrespeita a autoridade das decisões judiciais.

Os sindicatos informaram que estão avaliando as medidas institucionais adequadas em resposta a essa atitude e reafirmaram seu compromisso em defender a categoria e garantir a legalidade no cumprimento das ordens judiciais em Rondônia.

Fonte das informações: Assessoria