Quase 50% dos professores de Rondônia terão isenção do Imposto de Renda em 2026

Rondônia se destaca entre as unidades da Federação ao permitir que professores da educação básica sejam beneficiados pela isenção do Imposto de Renda, aplicável a rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começará a ser implementada em 2026 e amplia a faixa de isenção, que agora também inclui descontos para rendas mensais de até R$ 7.350.

De acordo com uma Nota Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da reforma, aproximadamente 20,4% dos professores em Rondônia estavam isentos do imposto. Com a nova legislação, espera-se que essa cifra aumente para 48,2% dos docentes do estado. Além disso, 26,8% dos professores do Espírito Santo também se beneficiarão com a redução das alíquotas, que se aplica à faixa de até R$ 7.350 mensais.

O impacto da reforma é significativo em nível nacional, onde cerca de 620 mil professores da educação básica deixarão de pagar o Imposto de Renda. Isso resulta em uma nova realidade para mais da metade da categoria, que passará a ser isenta. Antes da mudança, apenas 19,7% dos docentes estavam isentos, número que subirá para 51,6% após a reforma. Ademais, 21,9% dos professores estarão na nova faixa de redução do imposto, totalizando mais de um milhão de profissionais que terão um incremento em sua renda disponível.

Levando em consideração a isenção total e os novos descontos, 73,5% dos professores da educação básica serão contemplados. Essa melhoria é especialmente benéfica para aqueles com salários próximos ao piso nacional do magistério, estipulado em R$ 4.867,77 em 2025. Paulo Nascimento, coordenador de educação da Disoc/Ipea, enfatiza que, com a nova isenção, os docentes que antes pagavam a alíquota máxima de 27,5% não terão mais essa obrigação, resultando em um ganho médio anual estimado em R$ 5.079,84, equivalente a quase um salário a mais por ano.

O cenário é também favorável para professores que acumulam mais de um vínculo empregatício. Entre aqueles que possuem apenas um vínculo na educação, 60,7% se tornarão isentos e 21,1% terão redução no imposto. Isso implica ganhos para 81,8% desse grupo. Para os docentes com múltiplos vínculos, 32,3% estarão isentos e 26,1% terão redução. Entre os que exercem funções fora da docência, 40,2% ficarão isentos e 20,9% verão uma diminuição na carga tributária.

As novas regras apresentam diferenças acentuadas entre professores da rede pública e privada. Embora a maior parte dos vínculos esteja no setor público, a reforma se mostra mais impactante para a rede privada, onde 82,2% dos professores se tornarão isentos. Em contraste, a rede pública terá apenas 42,5% de isenção. Adriano Senkevics, pesquisador na Disoc/Ipea, observa que a diferença salarial entre as duas redes contribui para essa disparidade.

Os estados com maior percentual de docentes beneficiados pela isenção incluem Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e Roraima, onde mais de 60% dos professores estarão isentos. Já estados como Amapá, Distrito Federal, Pará e Goiás apresentam altas taxas de docentes sujeitos à alíquota máxima, refletindo salários mais elevados no magistério.

A pesquisa realizada pelo Ipea utilizou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que fornece informações sobre vínculos empregatícios dos docentes. É importante ressaltar que a Rais não é um cadastro específico de educadores, o que limita algumas análises. Contudo, os pesquisadores acreditam que a combinação de dados da Rais com o Censo Escolar poderia aprimorar futuras investigações sobre a distribuição da carga tributária na educação.

Fonte da imagem: Sumaia Vilela/Agência Brasil

Fonte das informações: Ipea