Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A movimentação do deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade-SP, gerou forte reação no Congresso ao tentar vincular a votação do projeto que isenta do Imposto de Renda aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais à análise da proposta de 'dosimetria'. Esta proposta busca rever penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na última semana, Paulinho, relator do projeto de anistia, declarou que 'se não votar isso, não vai votar IR', referindo-se à isenção tributária que beneficiaria milhões de brasileiros da classe média. Sua declaração foi vista como uma tentativa de barganha política, unindo assuntos de natureza e impacto muito distintos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, respondeu rapidamente, desautorizando qualquer ligação entre os dois projetos. Motta afirmou que a proposta de isenção do IR 'já está madura' e será votada independentemente da anistia. 'Não aceitaremos que uma pauta de caráter social e de interesse popular seja usada como moeda de troca', declarou.
O governo também demonstrou incômodo com a situação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como 'loucura' a tentativa de atrelar a votação da reforma do Imposto de Renda a um tema tão polêmico quanto a revisão das condenações.
Como relator da anistia, Paulinho busca assegurar que a proposta de dosimetria não enfrente o mesmo destino da chamada PEC da blindagem, que foi esvaziada no Senado após aprovação na Câmara. Para isso, ele vem articulando com partidos de centro e oposição, além de negociar com setores da base governista.
De acordo com aliados, a estratégia é que as votações ocorram simultaneamente, forçando um acordo político entre a Câmara e o Senado. Contudo, críticos afirmam que essa manobra pode atrasar a análise da isenção do IR, que é considerada urgente para aliviar a carga tributária da população.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já aprovou uma versão da isenção para pressionar a Câmara, enquanto Paulinho continua defendendo a tramitação conjunta. Este impasse tem elevado a tensão entre os deputados e pode impactar o calendário legislativo de outubro.
As declarações de Paulinho nas redes sociais foram recebidas negativamente, com acusações de que ele estaria 'chantageando' a população ao vincular um benefício fiscal amplamente aguardado a uma pauta política e ideológica. Apesar das pressões, líderes partidários asseguram que a votação da isenção do IR deve ocorrer ainda neste semestre, independentemente do andamento da anistia. A insistência de Paulinho, no entanto, deve manter o tema em evidência nas próximas semanas.
