Entrega de títulos definitivos de propriedade rural é realizada em Rondônia

No auditório da Superintendência do Incra em Rondônia, ocorreu na manhã de quinta-feira (16/10) a entrega de títulos definitivos de propriedade rural. A cerimônia contou com a presença do diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, e foi marcada por celebrações que reconheceram a importância da agricultura familiar na segurança alimentar e na produção sustentável.

Representantes do poder Executivo, Legislativo, além de lideranças de agricultores e servidores, participaram do evento, evidenciando um compromisso conjunto com a regularização fundiária e o desenvolvimento rural. Durante a solenidade, houve expressões de gratidão pelas parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), a Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e a bancada parlamentar federal e estadual.

Luís Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente regional do Incra-RO, destacou a reestruturação da autarquia, enfatizando a modernização e a recuperação enfrentada nos últimos tempos. Ele mencionou uma meta desafiadora de titularização para o ano, buscando entregar mais de 5 mil títulos e ressaltou a importância do trabalho conjunto de todos os servidores e chefias para alcançar esse objetivo.

A representante do senador Confúcio Moura, Vilma Alves, exaltou o potencial de Rondônia, mencionando o futuro escoamento da produção através da ponte binacional entre Brasil e Bolívia. Ela enfatizou a necessidade urgente de regularização fundiária na região, ressaltando que muitos trabalhadores precisam resolver conflitos relacionados à terra e garantir seus direitos.

João Pedro Gonçalves, ao discursar, ressaltou que a entrega de um título definitivo representa um reconhecimento do trabalho árduo no campo e uma ação de justiça social. Ele advertiu os beneficiários sobre a responsabilidade que vem com este documento, que deve ser tratado como um contrato com o Estado e orientou sobre a necessidade de registro no cartório.

Gonçalves também alertou sobre a inegociabilidade das terras públicas por um período de 10 anos, avisando sobre as consequências de transações irregulares. Adicionalmente, anunciou uma parceria com o governo de Rondônia para a transferência de áreas públicas sob a gestão da União, visando fortalecer a atuação estadual na regularização fundiária.