Audiência pública discute concessão da hidrovia do Madeira na Câmara dos Deputados

Na terça-feira (2), a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, liderada pelos deputados federais Sílvia Cristina e Thiago Flores, promoveu uma audiência pública para discutir a concessão da hidrovia do Madeira. Em 2024, essa hidrovia movimentou cerca de 11 milhões de toneladas.

A audiência contou com a presença de parlamentares, representantes do setor produtivo e da sociedade, e teve como foco a proposta do governo federal para desestatizar a hidrovia, que se estende por 1.075 km. Durante a manhã, diversos debates e questionamentos foram realizados, tanto de forma presencial quanto remota.

A deputada Sílvia Cristina destacou a relevância do debate, afirmando que a hidrovia do Madeira é vital para o escoamento de grãos e o transporte de insumos e combustíveis. Os participantes discutiram se a concessão realmente trará benefícios e garantias para os ribeirinhos, pescadores e pequenas embarcações, além de se questionar a viabilidade do transporte ao longo do ano.

O deputado Thiago Flores acrescentou que a audiência foi produtiva e esclarecedora, com questões importantes discutidas, que contribuirão para os estudos que serão realizados no próximo ano. Ele expressou confiança de que o que foi debatido será considerado nas futuras análises do projeto.

Segundo informações do governo federal, as melhorias previstas para a hidrovia incluem dragagem, derrocamento (remoção de pedras), batimetria, sinalização e gestão ambiental, com uma meta inicial de transporte de 13 milhões de toneladas, podendo chegar a 21 milhões.

Marcelo Lucas, diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/RO), representou nove entidades e ressaltou a importância de considerar aspectos técnicos e sociais na concessão. Ele mencionou a sazonalidade da navegação, a necessidade de um canal navegável de 3,5 metros de calado e a importância de garantir isenção de pedágio para pequenas embarcações e ribeirinhos.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier Filho, iniciou a audiência explicando o modelo de concessão, enfatizando que as concessões hidroviárias proporcionam uma nova dinâmica e que a hidrovia do Madeira faz parte desse programa. O deputado Sidney Leite criticou a concessão, mencionando promessas não cumpridas na construção de hidrelétricas na região e chamando a atenção para a insegurança da população local.

Gilberto Baptista, da Fiero, discordeu da posição de Leite e defendeu que a concessão é um caminho viável para a melhoria das hidrovias, embora reconheça a necessidade de diálogo. Ele também destacou a importância de destinar recursos da privatização da Eletrobras para obras que beneficiem o setor.

Representando a Prefeitura de Porto Velho, Oscar Netto se manifestou favoravelmente ao projeto, ressaltando a importância do rio Madeira como um vetor de desenvolvimento logístico. Eduardo Queiroz, da Antaq, esclareceu que a concessão não se trata de privatização, mas de um novo modelo de gestão do ativo público.

Durante o debate, o senador Jaime Bagattoli expressou preocupação com os custos para o setor produtivo e defendeu que qualquer ação no Madeira deve ser conduzida pela União, sem a necessidade de concessão. Ele e outros deputados manifestaram resistência à privatização, preocupando-se com os impactos à população ribeirinha e à logística local.

Os debates culminaram em reflexões que servirão de base para futuras alterações no projeto de concessão da hidrovia, demonstrando a importância da participação da sociedade e dos representantes locais nesse processo.