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  • 18 Apr, 2026

Custo com material escolar é uma preocupação para famílias brasileiras. Procon alerta sobre itens que não podem ser exigidos pelas escolas e pesquisa de preços.

Com a chegada do início do ano letivo, os gastos com material escolar voltam a impactar o orçamento das famílias brasileiras. O Procon Nacional alerta que, além de procurar preços que podem variar em até 276% entre diferentes papelarias, os pais precisam estar atentos às exigências das escolas quanto a materiais.

Um levantamento feito por órgãos de defesa do consumidor avaliou 134 itens das listas escolares e identificou práticas irregulares frequentes. O Procon enfatiza que, a partir de 2026, somente materiais pedagógicos individuais podem ser requeridos, sempre em quantidades razoáveis. Custos relacionados à limpeza, manutenção e uso coletivo dos materiais deverão estar incluídos nas mensalidades escolares.

Os materiais que não podem ser solicitados incluem álcool, papel higiênico, produtos de limpeza e itens administrativos como cartuchos de impressora e pen drives. Por outro lado, artigos como cola, canetas hidrocor e massa para modelar são permitidos, desde que respeitados os limites estipulados.

O Procon também ressalta que as escolas não estão autorizadas a exigir marcas específicas nem a obrigar a compra em locais indicados. Em caso de reajustes de preços, as instituições devem apresentar uma planilha justificativa.

Os pais que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Procon-RO pelos canais disponíveis, incluindo WhatsApp, telefone e e-mail. Essa orientação busca ajudar os consumidores e evitar cobranças abusivas, tornando o início do ano letivo menos oneroso para as famílias.

Os itens que não devem constar nas listas de material escolar incluem, entre outros:

  • Álcool hidrogenado
  • Papel higiênico
  • Produtos de limpeza
  • Materiais de primeiros socorros
  • Pasta classificadora
  • Sabonete
  • Toner
  • Pen drive

Os produtos permitidos, desde que não ultrapassem as quantidades definidas, incluem:

  • Cola bastão (até 2 unidades pequenas)
  • Caneta hidrocor (até 1 estojo com 12 unidades)
  • Livro infantil (1 unidade)
  • Massa para modelar (até 3 caixas)
  • Papel A4 (até 300 folhas)

As informações fornecidas pelo Procon são vitais para que as famílias façam compras conscientes e evitem surpresas com cobranças indevidas.

Fonte da imagem: Divulgação/Secom

Fonte das informações: Procon Nacional