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  • 18 Apr, 2026

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou um Projeto de Lei que garante direitos históricos aos policiais penais, valorizando seu papel na segurança pública.

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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, em sessão extraordinária, um Projeto de Lei Complementar que marca um avanço histórico para os policiais penais do estado. A proposta, criada pelo deputado estadual Edevaldo Neves, busca corrigir uma injustiça antiga e garantir um direito que há anos é esperado pela categoria.

A medida beneficia os profissionais que atuam na linha de frente do sistema prisional, fundamentais para a segurança pública e a manutenção da ordem nas unidades penais de Rondônia.

No anúncio da aprovação, o deputado Edevaldo Neves enfatizou que o projeto é fruto de diálogo e compromisso com os que dedicam suas vidas ao serviço público, enfrentando frequentemente condições adversas. “Trata-se de um reconhecimento justo a quem fortalece e sustenta o sistema prisional do nosso estado”, destacou.

O deputado foi acompanhado pelo presidente do SINGEPERON, Thiago Maia, que também sublinhou a importância da conquista. Ele ressaltou que a aprovação representa valorização profissional, respeito e dignidade para os policiais penais.

A iniciativa teve o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Governo do Estado, destacando o reconhecimento do papel estratégico que a categoria desempenha na segurança pública.

A aprovação do projeto é entendida como uma vitória coletiva e um passo significativo para o fortalecimento do sistema prisional em Rondônia, proporcionando mais justiça, motivação e segurança jurídica aos servidores.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria