Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Um debate sobre conflitos fundiários e processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, será promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro. A audiência pública foi convocada com base nos Requerimentos nº 123 e 124/2025, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).
Entre os participantes da audiência estarão a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, e o presidente em exercício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi. A reunião também contará com a presença de representantes do Ministério Público Federal, prefeitos e lideranças locais.
De acordo com Marcos Rogério, a iniciativa é uma extensão das ações realizadas durante uma diligência em Rondônia, onde foram ouvidos produtores rurais, lideranças indígenas e órgãos públicos para entender a situação local. O senador destacou que as dificuldades enfrentadas na região são resultado de injustiças que afetam famílias com propriedade regularizada.
“O que acontece em Rondônia é uma injustiça. Famílias que estavam ali há décadas, com título do próprio Estado, estão sendo tratadas como criminosas por causa de um erro do próprio Estado. Não há democracia onde o cidadão perde a casa, o trabalho e a dignidade por decisões desencontradas de órgãos que não se falam”, explicou Marcos Rogério, enfatizando a importância de unir as partes envolvidas para encontrar um consenso.
A audiência visa assegurar transparência e equilíbrio nas ações de desintrusão, protegendo os direitos dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que não penaliza as famílias de produtores rurais que possuem títulos legítimos concedidos pelo Estado. “Essas famílias foram assentadas legalmente, receberam títulos do Estado e agora estão sendo tratadas como invasoras. O erro foi do próprio governo, e é ele quem deve corrigi-lo”, finalizou o senador.
