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Um ofício (n° 4639), obtido por meio de fontes internas, alerta sobre a necessidade de contenção de gastos não obrigatórios por parte da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). A recomendação vem da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e busca evitar um colapso orçamentário que poderia resultar em bloqueios de verbas.
A orientação da Sepog inclui a suspensão temporária de pagamentos relacionados a verbas retroativas, abono pecuniário, indenizações de férias e licenças-prêmio, sendo necessário garantir que o governo encontre uma disponibilidade orçamentária antes de liberar esses valores. Contudo, o pagamento de 1/3 férias, horas extras e verbas rescisórias continuará normalmente.
Além disso, o ofício destaca a gestão financeira da Sesau, que solicitou uma suplementação de quase R$ 700 milhões para cobrir custos com a aquisição de medicamentos, manutenção de contratos, pagamento de folha e conservação de equipamentos médicos. Os processos relacionados a esse pedido ainda estão sendo analisados pela Sepog e não existe previsão para a liberação dos recursos extraordinários.
Este cenário de solicitações financeiras evidencia as dificuldades enfrentadas pelo estado, reforçando as pressões sobre o orçamento. O documento da Sepog enfatiza a importância da moderação nas despesas, para evitar medidas drásticas como as implementadas em exercícios anteriores. Em 2024, o Governo do Estado enfrentou um bloqueio de R$ 340 milhões em seu orçamento anual como resposta a dificuldades financeiras.
