Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Carregando...
A deputada Sílvia Cristina critica a retirada forçada de produtores rurais em Alvorada do Oeste, destacando que eles possuem títulos definitivos. A operação, após decisão do STF, gerou destruição de bens e insegurança jurídica.
A deputada Sílvia Cristina manifestou sua indignação diante da recente remoção de famílias de produtores rurais em Alvorada do Oeste, onde a Força Nacional, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), executou a retirada das pessoas e a destruição de suas propriedades. As ações têm gerado grande preocupação e descontentamento entre os moradores da região.
Durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a parlamentar criticou severamente a retirada das famílias, que habitam a área há várias décadas. O conflito se dá em meio a um impasse causado por sobreposição de áreas que, segundo a deputada, resulta de erros cometidos pelo Incra e pela Funai. A Funai, ao atender a pressões, acabou incluindo terras tituladas como se fossem áreas indígenas, situação essa que já foi reconhecida como um erro pelo Incra.
A deputada descreveu a situação como uma injustiça e um ato cruel contra os produtores rurais, que dependem da terra para sua subsistência. Ela enfatizou que as propriedades têm títulos definitivos emitidos pelo Incra e escrituras públicas registradas em cartório, e questionou a validade desses documentos diante das ações do governo federal: “Título emitido pelo Incra não vale mais nada? Escritura pública em cartório, também não tem mais valor? Que insegurança jurídica vivemos. É inaceitável”, declarou.
Com a ordem do STF, a Operação Desintrusão está em andamento utilizando a colaboração do Exército, da Força Nacional, do Incra, do Ibama e da Funai. As operações estão ocorrendo na linha 106, onde o clima de medo permeia a comunidade de produtores rurais, que enfrentam queimadas de currais e casas, além da retirada forçada de suas propriedades legítimas.
Um dos afetados pela operação é Benedito Chaves Leitão, conhecido como Seu Bené. Ele opera na área de 237 hectares, onde cultiva café e cria gado, possuindo um Título Definitivo do Incra datado de 20 de setembro de 1996, juntamente com escritura pública do cartório local. Apesar da regularidade de sua documentação, Seu Bené foi forçado a abandonar sua propriedade e assistiu à queima de sua casa, curral e outras benfeitorias, além da destruição de sua pastagem.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Assessoria
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Rosangela Donadon protocolou ao DER pedido de patrolamento e encascalhamento em 35,35 km da RO-445, em Vilhena, para restaurar trafegabilidade e segurança.
Governo de Rondônia recupera Linha 67 até Rio Pardo após indicação de Alan Queiroz; DER executa patrolamento, cascalhamento e drenagem, melhorando tráfego.
These cookies are essential for the website to function properly.
These cookies help us understand how visitors interact with the website.
These cookies are used to deliver personalized advertisements.