Guajara Mirim questiona gasto de 450 mil em show pago com emenda
Show em Guajará-Mirim custou R$450 mil de emenda parlamentar; população questiona prioridade e pede transparência sobre uso dos recursos e plano de trabalho.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma reunião técnica que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho, Rondônia. Esta reunião tem como objetivo preparar a consulta à comunidade Cinta Larga, que vive na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território, que abrange áreas de Rondônia e Mato Grosso. Essa iniciativa está vinculada ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
Os juízes auxiliares do gabinete do ministro conduzirão a reunião, contando com o suporte do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF. Além disso, representantes de diversos órgãos do Executivo federal também participarão.
As atividades estão programadas para ocorrer no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia. Na primeira data, às 14h do dia 22, está agendado um encontro com representantes do Poder Executivo, incluindo as áreas da Casa Civil, Ministérios dos Povos Indígenas, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Advocacia-Geral da União. Também estarão presentes autoridades do governo de Rondônia, do Tribunal de Justiça local e outras instituições relacionadas.
No dia 23 de julho, a reunião começará às 9h30 e contará com a participação das partes envolvidas no processo, amici curiae e representantes da comunidade Cinta Larga, incluindo cooperativas e associações locais. Os órgãos convocados têm até o dia 15 de julho para indicar seus representantes.
Esta reunião técnica é uma etapa que precede uma audiência pública que será realizada na Terra Indígena Roosevelt em um prazo de até 60 dias. O intuito é ouvir diretamente os membros da comunidade Cinta Larga sobre os impactos potenciais da atividade mineradora em seu território, em meio a disputas e pressões externas significativas.
A consulta é resultado de um pedido apresentado em uma audiência de contextualização realizada em março deste ano. Naquela ocasião, o ministro Flávio Dino teve a oportunidade de ouvir os representantes dos povos indígenas, da União e do Ministério Público Federal (MPF). O MPF ressaltou a necessidade de assegurar a escuta direta da comunidade Cinta Larga, levando em consideração os riscos e as implicações da exploração mineral na região.
