Vereador solicita isenção de pedágio para transporte de pacientes oncológicos na BR-364

O vereador Dr. Breno Mendes, conhecido como Fiscal do Povo, protocolou um pedido formal à Concessionária Nova 364 para que adotem uma medida excepcional que permita isenção ou redução de tarifas de pedágio para veículos que transportam pacientes em tratamento oncológico na BR-364, que leva ao Hospital do Amor, em Porto Velho.

No Ofício Externo nº 001/GVBM/2026, o vereador argumenta que o pagamento do pedágio representa um ônus financeiro significativo para as famílias que enfrentam tratamentos longos e onerosos. Ele ressalta que muitos pacientes necessitam se deslocar frequentemente para sessões de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento clínico, o que torna o pedágio um custo inevitável e, por conseguinte, uma barreira ao direito à saúde.

Apesar de a concessionária já oferecer mecanismos como o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e o Desconto de Usuário Frequente (DUF), o gabinete de Dr. Breno Mendes considera essas opções insuficientes para cobrir o impacto financeiro de tratamentos contínuos. “Nenhum desses pacientes pode interromper ou postergar o tratamento, sob pena de risco à vida”, destaca o ofício.

O pedido apresentado pelo vereador contém três pontos principais:

1. Adoção de uma medida excepcional, mesmo que temporária, que elimine ou reduza o custo do pedágio para veículos que transportam pacientes oncológicos, podendo incluir isenção total, tarifa social ampliada ou franquia de passagens.
2. Estabelecimento de um procedimento administrativo específico, com critérios simplificados para cadastramento dos beneficiários mediante comprovação médica, garantindo segurança jurídica e controle.
3. Abertura de um diálogo institucional entre a concessionária, o Parlamento e outros entes públicos para buscar uma solução que respeite o contrato de concessão e a relevância do serviço prestado.

Para respaldar seu pedido, o gabinete enviou à Nova 364 uma lista de famílias com pacientes que realizam deslocamentos frequentes pela BR-364 para o tratamento no Hospital do Amor. Entre os citados, estão moradores de vários municípios rondonienses, como Jaru, Cacoal, Ariquemes, Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia e Ji-Paraná, além de pacientes do Acre, incluindo Sena Madureira.

A lista abrange crianças, adolescentes e adultos em tratamento de diversas formas de câncer, realçando o aspecto humanitário do pedido. O envio das informações foi feito respeitando a dignidade dos pacientes e a confidencialidade dos dados pessoais.

Dr. Breno Mendes enfatiza que o requerimento é um apelo à responsabilidade social da concessionária, ressaltando que a BR-364, por ser fundamental, não deve ser um obstáculo econômico para quem luta pela vida.

O pedido agora aguarda uma análise técnica e administrativa por parte da Nova 364. A resposta da concessionária será crucial para determinar se os pacientes oncológicos conseguirão um alívio financeiro em seus deslocamentos ou continuarão a arcar com o custo total do pedágio.