Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Porto Velho sediou uma reunião técnica que discutiu o futuro urbanístico da capital rondoniense. O vereador José “Zé Paroca” (Avante), presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, convocou os membros da comissão para debater os ajustes finais do novo Código de Obras e Edificação da cidade. Este novo documento visa modernizar as normas de construção, uso e ocupação do solo, substituindo uma legislação que está em vigor há mais de 20 anos.
A reunião ocorreu na sala de reuniões da Presidência e contou com a participação de técnicos da Câmara Municipal e outros membros da comissão. O objetivo foi consolidar as propostas após meses de audiências públicas e consultas técnicas.
Durante a reunião, Zé Paroca destacou a importância do novo código: “Estamos em um momento crucial. Este novo código não é apenas um conjunto de regras, mas um instrumento de planejamento que vai orientar o crescimento ordenado de Porto Velho nos próximos 20 anos.” O vereador também enfatizou que a comissão ouviu diversas partes interessadas, como comerciantes, construtoras, moradores, ambientalistas e especialistas, para criar uma legislação justa e moderna.
Entre os principais temas abordados estão a flexibilização de gabaritos em áreas específicas, o incentivo à construção sustentável, a regularização de edificações irregulares existentes, além da modernização dos processos de licenciamento, que busca reduzir a burocracia e acelerar a emissão de alvarás.
A versão preliminar do novo código foi apresentada em setembro, após uma série de audiências públicas. Desde então, a comissão recebeu diversas sugestões, das quais aproximadamente 10 foram incluídas no texto final.
O vereador Zé Paroca, que também é relator da matéria na comissão, informou que o documento final será enviado à análise do plenário da Câmara na próxima semana. Ele mencionou: “Esperamos colocar em votação ainda este ano. É um compromisso que assumimos com a cidade: atualizar uma legislação defasada que não responde mais às demandas do século XXI.”
Se aprovado, o novo Código de Obras e Edificação entrará em vigor após sua publicação. Nesse período, a Prefeitura deverá adequar seus sistemas de fiscalização e licenciamento, além de implementar campanhas informativas para profissionais da construção civil e para a população em geral.
A expectativa é que a nova legislação traga benefícios como a valorização imobiliária, segurança nas edificações, proteção ambiental e um desenvolvimento urbano mais equilibrado entre os diversos setores da cidade.
